Política de Privacidade

Versão 1.1 — em vigor desde 01/07/2026 (atualização: bloco "Uso da Localização em Segundo Plano" para Google Play)

Esta Política descreve como o FlapX coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Decreto nº 8.771/2016 e, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu (GDPR 2016/679).

Uso da Localização em Segundo Plano

O FlapX utiliza a localização do dispositivo em segundo plano (quando autorizada pelo usuário) para oferecer funcionalidades essenciais do aplicativo relacionadas às comunidades físicas.

A localização é utilizada exclusivamente para:

O FlapX não divulga a identidade dos usuários, não informa quem está presente em um determinado local e não permite que outros usuários identifiquem pessoas específicas por meio da localização.

As informações de localização são utilizadas apenas para fins estatísticos e operacionais do serviço, permitindo calcular a quantidade aproximada de usuários presentes em uma comunidade física. Os demais usuários visualizam apenas essa contagem, sem acesso à identidade, ao histórico de deslocamento ou à localização individual de qualquer pessoa.

A coleta da localização em segundo plano ocorre somente após a autorização concedida pelo usuário nas configurações do dispositivo. O usuário pode revogar essa permissão a qualquer momento, acessando as configurações de localização do seu aparelho. No entanto, a desativação dessa permissão poderá limitar ou impedir o funcionamento de recursos que dependem da localização para fornecer informações sobre comunidades físicas.

O FlapX adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados utilizados por essa funcionalidade, em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados pessoais.

A utilização da localização em segundo plano é considerada uma funcionalidade essencial para o correto funcionamento dos recursos de comunidades físicas oferecidos pelo aplicativo e não é utilizada para fins de publicidade, rastreamento comercial ou compartilhamento da localização individual dos usuários com terceiros.

1. Controlador

FlapX Tecnologia. Contato do Encarregado (DPO): flapxcomunidades@gmail.com.

2. Dados coletados

Não coletamos: CPF, dados bancários ou biométricos.

3. Finalidades e bases legais

4. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com: (i) provedores de infraestrutura em nuvem sob contrato de operador; (ii) autoridades, mediante ordem judicial fundamentada; (iii) demais membros da comunidade, no escopo estrito das mensagens que você publicar.

5. Transferência internacional

Dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil (ex.: EUA, UE). Exigimos de operadores internacionais cláusulas contratuais padrão e nível de proteção adequado, nos termos do art. 33 da LGPD.

6. Retenção

Mensagens e dados de conta ficam armazenados enquanto sua conta estiver ativa. Registros de conexão e acesso a aplicações são guardados por 6 meses (art. 15 Marco Civil). Após solicitação de exclusão, removemos os dados em até 15 dias, salvo obrigação legal de guarda.

7. Seus direitos (art. 18 LGPD)

8. Segurança

Empregamos TLS 1.2+ em trânsito, criptografia em repouso, controle de acesso e registros de auditoria. Em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares em prazo razoável, nos termos do art. 48 LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

O aplicativo usa armazenamento local (AsyncStorage) para manter você conectado. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

10. Crianças e Adolescentes

O serviço não é dirigido a menores de 18 anos. Se você for pai, mãe ou responsável e acreditar que uma criança criou conta sem consentimento, escreva para flapxcomunidades@gmail.com — removeremos em até 5 dias úteis.

11. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. Alterações materiais serão comunicadas no app. A versão histórica permanece disponível mediante solicitação ao DPO.

12. Fale com o Encarregado (DPO)

E-mail: flapxcomunidades@gmail.com

13. Exclusão de conta e dados

Para excluir sua conta e os dados associados, acesse: https://flapx.com.br/delete-account